Presidente Lula decreta o Dia Nacional de Combate à Homofobia

Por decreto, Lula institui 17 de maio como o Dia Nacional de Combate à Homofobia.
O presidente Luis Inácio Lula da Silva assinou na última sexta-feira, 4, véspera da Parada LGBT de São Paulo, um decreto instituindo no Brasil todo o dia 17 de maio como o Dia Nacional de Combate à Homofobia. O decreto foi publicado na edição desta segunda-feira, 7, na Seção 1, página 5, do Diário Oficial da União.

O decreto atende ao pedido da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) feito por ofício no dia 29 de março. Para o presidente da Associação, Toni Reis, “o decreto é o reconhecimento governamental de que há homofobia no Brasil e que é preciso ter ações concretas para diminuir ou acabar com o preconceito, a discriminação e o estigma contra a comunidade LGBT”.

Confira abaixo o decreto:

DECRETO DE 4 DE JUNHO DE 2010

Institui o Dia Nacional de Combate à Homofobia.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos II e VI, alínea "a", da Constituição,

D E C R E T A :

Art. 1º Fica instituído o dia 17 de maio como o Dia Nacional de Combate à Homofobia.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 4 de junho de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Paulo de Tarso Vannuchi